✅ Gabarito: C
✓ O assistente social deve depor como testemunha sobre situação sigilosa do/a usuário/a de que tenha conhecimento no exercício profissional, quando autorizado, dentro dos limites do estritamente necessário.
➥ INCORRETO. O item acima é uma vedação/proibição. Art. 20 É vedado ao/à assistente social: a- depor como testemunha sobre situação sigilosa do/a usuário/a de que tenha conhecimento no exercício profissional, mesmo quando autorizado, etc.
➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
O Código de Ética profissional de 1993 se organiza em um conjunto de princípios, deveres, direitos e proibições, que orientam o comportamento ético profissional, oferecem parâmetros para a ação cotidiana e definem suas finalidades ético-políticas, circunscrevendo a ética no interior do Projeto Ético-político e em sua relação com a sociedade e a história.
Devemos encontrar a alternativa incorreta.
Vamos, então, analisar as alternativas:
A – Incorreta. O assistente social deve se apresentar à Justiça, quando convocado na qualidade de perito ou testemunha, as conclusões do seu laudo ou depoimento, sem extrapolar o âmbito da competência profissional e violar os princípios éticos contidos neste Código. Conforme o “Art. 19º, alínea a”, do Código de Ética de 1993, a alternativa estabelece um dever do/a assistente social nas relações com a Justiça.
B – Incorreta. É vedado ao assistente social aceitar nomeação como perito e/ou atuar em perícia quando a situação não se caracterizar como área de sua competência ou de sua atribuição profissional, ou quando infringir os dispositivos legais relacionados a impedimentos ou suspeição. Conforme o “Art. 20º, alínea b”, do Código de Ética de 1993, a alternativa estabelece uma vedação do/a assistente social nas relações com a Justiça.
C – Correta. O assistente social deve depor como testemunha sobre situação sigilosa do/a usuário/a de que tenha conhecimento no exercício profissional, quando autorizado, dentro dos limites do estritamente necessário. Conforme o “Art. 20º, alínea a”, do Código de Ética de 1993, é vedado ao/à assistente social depor como testemunha sobre situação sigilosa do/a usuário/a de que tenha conhecimento no exercício profissional, mesmo quando autorizado.
D – Incorreta. O assistente social deve comparecer perante a autoridade competente, quando intimado/a a prestar depoimento, para declarar que está obrigado/a a guardar sigilo profissional nos termos deste Código e da legislação em vigor. Conforme o “Art. 19º, alínea b”, do Código de Ética de 1993, a alternativa estabelece um dever do/a assistente social nas relações com a Justiça.
E – Incorreta. É vedado ao assistente social depor como testemunha sobre situação sigilosa do/a usuário/a de que tenha conhecimento no exercício profissional mesmo quando autorizado. Conforme o “Art. 20º, alínea a”, do Código de Ética de 1993, a alternativa estabelece uma vedação do/a assistente social nas relações com a Justiça.
Gabarito: C