Questão 3753013

• Banca: GUALIMP
• Órgão: Prefeitura de Vila Valério - ES
• Ano: 2019
• Provas: GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Dentista; GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Enfermeiro; GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Farmacêutico; GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Fisioterapeuta; GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Médico PSF; GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Psicologo
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Sobre as competências e papel dos Conselhos de Saúde, assinale a INCORRETA.

• A. O trabalho do Conselho não deve ser confundido com o trabalho executivo do gestor da saúde, responsável pela prestação de serviços aos usuários.
• B. Ao Conselho, cabe propor as diretrizes da política de saúde, acompanhando as ações e fiscalizando a utilização dos recursos.
• C. Os Conselhos de Saúde são órgãos de gestão e execução de serviços e, não, de controle social.
• D. O Conselho de Saúde pode utilizar diferentes formas para tornar público seus atos. Dependendo da natureza, o ato deve ser publicado nos órgãos oficiais (deliberações consubstanciadas em Resoluções) ou pode ser divulgado por outras formas, como por exemplo a mídia eletrônica.

Gabarito: C

Comentários

• O Conselho de Saúde não é um órgão gestor, mas sim de participante na formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

  Os Conselhos de Saúde representam polos de qualificação de cidadãos para o Controle Social na área da Saúde.