Questão 3754246

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Marília - SP
• Ano: 2017
• Provas: VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Professor de Educação Física
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Considere o texto que segue para interpretar e responder a questão.

    Em sua dimensão social, a educação escolar é “ingrediente” indispensável para as sociedades letradas contemporâneas se produzirem, se reproduzirem e avançarem em seu desenvolvimento. Do ponto de vista dos indivíduos, igualmente, é a educação escolar que permite a cada um fazer parte dessa mesma sociedade como sujeitos. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 e 208, garante que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

    De acordo com Castro & Regattieri (2009), tanto no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069/90, quanto na LDBEN no 9.394/96, “a efetividade do direito à educação das crianças e dos adolescentes deve contar com a ação integrada dos agentes escolares e pais ou responsáveis. Esse novo ambiente jurídico-institucional inaugura um período sem precedentes de consolidação de direitos sociais e individuais dos alunos e suas famílias”. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDBEN no 9.394/96, em seu artigo 1o , conceitua, amplamente, que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. No § 1o desse artigo, esclarece-se que essa LDBEN disciplina a educação escolar, a qual “se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias”, e, no § 2o , estabelece- -se que

• A. têm direito ao ensino, público e gratuito, aqueles que o cursarem na idade própria.
• B. a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
• C. a escolarização de crianças dos 6 aos 14 anos é responsabilidade exclusiva dos pais.
• D. o direito à educação escolar, pública e gratuita, vigora a partir dos quatro anos de idade.
• E. a educação escolar pública deverá cultivar o amor à pátria acima de qualquer outro valor.

Gabarito: B

Comentários

• a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

• Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

  § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

  § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.