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O Tratado de Madrid foi um tratado firmado na capital espanhola entre os reis João V de Portugal e Fernando VI de Espanha, em 13 de Janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim às disputas
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A) Tratado de Lisboa. O Tratado de Lisboa (1681) tratou da devolução da Colônia do Sacramento, ocupada pelos espanhóis no ano de sua fundação. O apoio da Inglaterra foi decisivo para Portugal conseguir essa vitória diplomática. A saída das forças espanholas só se dá efetivamente em 1683.
B) Tratado de Utrecht. O Tratado de Utrecht (1713-1715) foi, na verdade, dois acordos que puseram fim à Guerra de Sucessão Espanhola e mudaram o mapa da Europa e das Américas.
No primeiro Tratado, em 1713, a Grã-Bretanha reconhecia como rei da Espanha o francês Felipe de Anjou. Por sua parte, a Espanha cedia Menorca e Gibraltar à Grã-Bretanha.
O acordo também repercutiu na América, pois estabeleceu as fronteiras entre o Brasil e a Guiana Francesa e foram definidos os limites do Amapá.
O segundo Tratado de Utrecht, assinado em 6 de fevereiro de 1715, desta vez entre Portugal e Espanha, restabeleceu a posse da Colônia do Sacramento a Portugal.
C) Tratado do Rio de Janeiro. Tratado do Rio de Janeiro de 1828 foi um acordo bilateral assinado em 27 de agosto de 1828 pelo Império do Brasil e pelas Províncias Unidas do Rio da Prata. Ele estabeleceu a independência da República Oriental do Uruguai.
D) Tratado de Madri. O Tratado de Madri, tinha o objetivo de substituir o Tratado de Tordesilhas (1494), estabelecendo assim, novas fronteiras entre as colônias de Portugal e Espanha na América.
Através deste Tratado, Portugal cedia a Colônia do Sacramento (no Uruguai) para a Espanha. Esta, por sua vez, dava o território ocupado pelos Sete Povos das Missões.
E) Tratado de Petrópolis. O Tratado de Petrópolis foi um acordo diplomático entre o governo brasileiro e boliviano, firmado em 17 de novembro de 1903 na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro, o qual anexou o território do Acre ao Brasil, pertencente à Bolívia desde 1750.
Composto de 10 artigos, o Tratado contou com a permuta de alguns territórios entre os países, ou seja, para o Brasil ficou declarado que o Acre inferior (142.000 km²) e o Acre superior (48.000 km²) seria anexado ao território, enquanto que a Bolívia ficaria com parte da região do estado do Mato Grosso, numa área correspondente a 3.164 km.
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O Tratado de Madrid foi um tratado firmado na capital espanhola entre os reis João V de Portugal e Fernando VI de Espanha, em 13 de Janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim às disputas. O objetivo do tratado era substituir o Tratado de Tordesilhas, que já não era mais respeitado na prática. Pelo tratado, ambas as partes reconheciam ter violado o Tratado de Tordesilhas na América e concordavam que, a partir de então, os limites deste tratado se sobreporiam aos limites anteriores.
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Após o fim da União Ibérica e com os limites territoriais das colônias ainda pouco definidos, D. João V de Portugal e D. Fernando VI da Espanha, em 1750, assinaram o TRATADO DE MADRI, que se baseava no princípio do UTI POSSIDETIS, que orientava que cada país ficasse com os territórios que estivessem de fato sob o seu domínio.
Ou seja, este novo tratado surgiu para formalizar o que já existia de fato. Foi assim que, oficialmente, boa parte do que conhecemos hoje como as regiões Centro-Oeste, Norte e Sul passaram, oficialmente, a fazer parte do território brasileiro.
Resposta: D
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GABALEVELS: D
RESUMO...
Tratado de Lisboa (1681)
Espanhóis devolveram Sacramento à Portugal, depois de ocupá-la.
Primeiro Tratado de Utrecht (1713)
Por meio dele, a França reconheceu o direito exclusivo de navegação dos portugueses no Rio Amazonas, em troca do reconhecimento luso da posse da Guiana pelos franceses. O Rio Oiapoque passou a ser o limite entre as duas colônias, o que ratificou o pertencimento do Amapá ao território brasileiro.
Segundo Tratado de Utrecht (1715)
Ratificado pela Espanha, que reconhece a possessão portuguesa da Colônia de Sacramento, na região sul do Brasil. Contudo, a validade foi limitada diante de novos conflitos entre portugueses e espanhóis.
Tratado de Madri (1750)
Para solucionar os impasses de fronteira entre portugueses e espanhóis, estabeleceu o princípio do uti possidetis, ou seja, somente seriam reconhecidos para cada um dos Estados aqueles territórios ocupados de maneira efetiva por eles. O acordo invalidou os limites do Tratado de Tordesilhas, uma vez que Portugal obteve a posse legal do Rio Grande do Sul (Sete Povos das Missões), Mato Grosso e Amazônia. Já os espanhóis obtiveram dos lusos a Colônia de Sacramento, para que mantivesse o controle sobre as duas margens do rio da Prata.
Tratado do Pardo (1761)
Assinado pelo marquês de Pombal, o acordo anulou todas as disposições do Tratado anterior, incluindo o princípio do uti possidetis.
Tratado de Santo Ildefonso (1777)
Portugal saiu na desvantagem em relação ao Tratado de Madri, pois renunciava da Colônia de Sacramento e dos Sete Povos das Missões, o que representou a perda de parte do Rio Grande do Sul para os espanhóis. Em troca, os espanhóis cederam para os portugueses a ilha de Santa Catarina.
Tratado de Badajós (1801)
Devolveu a Portugal grande parte do Rio Grande do Sul (Sete Povos das Missões), mas a Espanha manteve o domínio do estuário do Prata ao afirmar sua posse da região de Sacramento. O tratado representou o fim dos conflitos territoriais entre portugueses e espanhóis, além de assegurar ao Brasil a maior parte de sua configuração atual.
BONS ESTUDOS!