Fala pessoal! Tudo bem? Professor Jetro Coutinho na área,
para comentar esta questão sobre Dívida Pública.
Para resolvermos bem essa questão, precisamos nos ater a diferença entre déficit público e dívida pública.
O déficit público ocorre quando os gastos públicos superam as receitas governamentais. Neste caso, dizemos que o governo tem déficit.
Já a dívida pública ocorre quando o governo tem sucessivos déficits. Assim, quanto mais déficits o governo tiver, mais dívida ele terá.
O déficit é uma variável fluxo (medida em um período de tempo, como em um ano) e a dívida é uma variável estoque (medida em um ponto do tempo).
Variáveis fluxo sempre são zeradas quando muda o período (por exemplo, se o déficit for medido anualmente, sempre que mudar o ano, começamos a medir o déficit do zero).
Já as variáveis estoque acumulam o resultado de períodos anteriores.
A figura abaixo ajuda a entender como funciona:
Fonte: imagem cedida pelo professor.
Dito isso, vamos para as alternativas!
A) Errada. Se o devedor não conseguir pagar suas dívidas (insolvência) ele deverá decretar falência.
B) Certa. Se um país tiver sucessivos déficits, ele apresentará dívida pública.
C) Errada. Evasão fiscal e elisão fiscal representam perdas de arrecadação para o governo, mas ter menos receita não significa necessariamente que o governo terá dívida (pois a dívida considera não só as receitas, mas também as despesas do governo ao longo do tempo).
D) Errada. Este é o conceito de déficit.
E) Errada. Este conceito representa perdas de arrecadação, mas não significa necessariamente que haverá dívida.
Gabarito do Professor: Letra B.