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Tratado de Tordesilhas - a divisão das terras do Novo Mundo entre Portugal e Espanha.
O Tratado de Petrópolis - firmado em 17 de novembro de 1903 em Petrópolis, formalizou a permuta de territórios entre Brasil e Bolívia
os limites de cada território conquistado pelo direito de posse. uti possidetis LETRA D
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Cuidado! Pois a questão induz o candidato ao erro da alternativa A, caso ele não esteja atento.
Gabarito (D)
O Tratado de Madri - 1750 - com a utilização do princípio do "uti possedetis" (quem tem a posse da região possui a soberania sobre ela) foi estabelecido os limites, e NÃO a divisão, entre as colônias de Espanha e Portugal, na América do Sul.
Bons estudos!
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A) a divisão das terras do Novo Mundo entre Portugal e Espanha.
TRATADO DE TORDESILHAS.
B) a anexação do território do Acre ao Brasil, pertencente à Bolívia desde 1750.
TRATADO DE PETRÓPOLIS.
C) a independência dos Estados Unidos da América, pós Revolução Americana.
TRATADO DE PARIS.
D) os limites de cada território conquistado pelo direito de posse.
TRATADO DE MADRI (GABARITO)
E) a soberania de Portugal sobre as terras localizadas à margem esquerda do Rio Amazonas, e o direito da França sobre as terras próximas ao Rio Oiapoque.
TRATADO DE UTRECHT
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A principal medida do tratado foi a decretação de que cada uma das nações ficaria com que já possuísse (conceito denominado de uti possidetis).