Questão 3764491

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Betim - MG
• Ano: 2020
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Professor - Educação Infantil
• Disciplina: Pedagogia

Tomando como base o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8096 de 1990 – é correto afirmar que o direito à liberdade da criança compreende os seguintes aspectos, EXCETO

• A. transitar em espaços públicos e comunitários.
• B. dar prioridade no recebimento de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias de violência.
• C. brincar, praticar esportes e divertir-se.
• D. participar ativamente da vida política, na forma da lei.
• E. opinar e expressar-se publicamente.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

  I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

  II - opinião e expressão;

  III - crença e culto religioso;

  IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

  V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

  VI - participar da vida política, na forma da lei;

  VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.