- ID
- 3765067
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Betim - MG
- Ano
- 2020
- Provas
- Disciplina
- Pedagogia
O ECA indica que, em casos de atos
infracionais, haja sanções e não
penalidades, sendo que tais sanções são
denominadas medidas socioeducativas.
Assinale a alternativa que indica o
documento da escola que deve
estabelecer medidas socioeducativas
como consequência de não cumprimento
de regras estabelecidas.