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A emenda Dante de Oliveira visava apenas a eleição para presidente e vice-presidente da república , essa foi derrubada pelo Congresso , não chegou a ser aprovada.
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GABARITO D
Recebeu o nome de Emenda Dante de Oliveira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 05/1983, apresentada pelo então Deputado Federal (-), que tinha por objetivo reinstaurar as eleições diretas para no , através da alteração dos artigos 74 e 148 da Constituição Federal de 1967 (Emenda Constitucional nº 1, de 1969), uma vez que a tradição democrática havia sido interrompida no país pelo .
A enorme pressão popular para que a emenda fosse aprovada transformou-se num dos maiores movimentos político-sociais da história do Brasil e logo recebeu o nome de . De acordo com uma pesquisa do , 84% da população brasileira era favorável à aprovação da emenda.
Apesar do apoio popular, a Proposta de Emenda Constitucional foi rejeitada pela
COM DEUS!!
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GAB: D
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Já na madrugada do dia 26 de abril, o resultado da votação foi proclamado. Foram 298 votos a favor das eleições diretas, contra 65 contrários e 3 abstenções.
Faltaram 22 votos para atingir o qúorum mínimo, e o grande número de deputados ausentes contribuiu para sepultar as esperanças de eleições diretas para presidente da república. O presidente da sessão, Moacyr Dalla, anunciou, então, o resultado:
"Os votos favoráveis, embora majoritários, não alcançaram o quórum constitucional necessário à aprovação da matéria. A proposta foi rejeitada pela Câmara. Deixa assim de ser submetida ao Senado, ficando prejudicadas as emendas de n. 6, 8, 20, 93, constante do item 2 e 3 da pauta. A Mesa quer silêncio."
FONTE:<https://www.camara.leg.br/radio/programas/316130-votacao-da-emenda-dante-de-oliveira-mobilizou-todo-o-pais-0812/>
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Diretas Já foi um movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil ocorrido entre 1983 e 1984.
A possibilidade de eleições diretas para a Presidência da República no Brasil se concretizaria com a votação da proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira pelo Congresso. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 5 de 2 de março de 1983. Houve 298 votos a favor, 65 contra, 113 ausências e 3 abstenções. Por ser emenda constitucional, seria necessário a aprovação de dois terços da casa (320 votos). Com a derrota, por apenas 22 votos, a emenda nem sequer foi apreciada pelo Senado Federal e assim terminou a mobilização causada pela campanha das Diretas Já.
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A questão quer a incorreta
GAB D)Apoiada por uma enorme pressão popular, a “Emenda Dante de Oliveira” foi aprovada no Congresso Nacional, para restituir, no Brasil, as eleições diretas para presidente da República e governadores de Estado.
Vou dividir a questão em 3 partes
1)Essas duas partes estão corretas, pois a emenda tinha esse objetivo e apoio popular
- Apoiada por uma enorme pressão popular
- as eleições diretas para presidente da República
2)Emenda Dante de oliveira não foi aprovada, não conseguiram 2/3 dos votos do plenário.
- a “Emenda Dante de Oliveira” foi aprovada no Congresso Nacional- ERRADA
3)As eleições para governadores já tinham ocorrido na época das diretas, a emenda queria a do presidente
- governadores de Estado. ERRADA
- "No dia 15 de março de 1983, tomavam posse os primeiros governadores eleitos pelo voto direto desde o golpe militar de 1964. As eleições, ocorridas em 1982, abriram o caminho para o movimento das Diretas Já." FONTE: Eleições de 1982 foram primeiro passo para redemocratização do País (terra.com.br)
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D) Apoiada por uma enorme pressão popular, a “Emenda Dante de Oliveira” foi aprovada no Congresso Nacional, para restituir, no Brasil, as eleições diretas para presidente da República e governadores de Estado.
DIRETAS JÁ
Uma mobilização popular a favor da aprovação da Emenda Dante de Oliveira. Era uma emenda que colocaria eleições diretas para presidente, por isso o nome "Diretas Já”. Só que, como a maioria dos políticos era da antiga Arena, e a emenda não foi aprovada.