LEI 9394/96
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extraescolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Para acertar esta questão, exige-se conhecimento sobre os princípios da educação conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. O candidato deve indicar qual assertiva está incorreta. Vejamos:
a) Correta.
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (...)"
b) Incorreta.
O erro foi dizer que a educação é garantida até o ensino técnico. Vejam o texto legal:
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:(...) XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. "
c) Correta.
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; (...)"
d) Correta.
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.(...)"
e) Correta.
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:(...) VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (...)"
Gabarito: B