Questão 3766288

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor - Matemática
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Para responder à questão , considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. 

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo

• A. indefinido.
• B. pré-determinado.
• C. prolongado.
• D. limitado.
• E. de curta duração.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 4º-A. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.    

           LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996