Questão 3766408

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor - Língua Portuguesa
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Para responder a questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo

• A. indefinido.
• B. pré-determinado.
• C. prolongado.
• D. limitado.
• E. de curta duração.

Gabarito: C

Comentários

• ✅ Gabarito: C

  ➥ Segundo a LDB (9394/96): Art. 4º-A. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da  educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. (Incluído pela Lei nº 13.716, de 2018).

  ➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!