A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, 9394/1996, em especial sobre a idade de quando é iniciada a educação gratuita e obrigatória da educação básica. Vejamos:
"Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: (...)"
Vejam como é feita a divisão das etapas da educação básica:
- ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
- Educação infantil
- Ensino fundamental
- Ensino médio
- FASES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
- Creche para criança de até 3 anos.
- Pré- escola para criança de 4 a 5 anos
- ENSINO FUNDAMENTAL
- Começa aos 6 com duração de 9 anos
- ENSINO MÉDIO
- Duração mínima de 3 anos
Nota: não começa aos 3 anos desde a creche, porque não é obrigatória essa fase. A obrigação começa a partir da pré- escola, ou seja, aos 4 anos de idade.
Portanto, a única assertiva que traz a idade de 4 anos é a letra C
Referência bibliográfica:
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. São Paulo: Saraiva, 1996.
GABARITO DO MONITOR: C