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Gab. A
Lei 4320/64
Art. 9º - Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.
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Veremos isso:
Tributo é uma das origens da Receita Corrente na classificação orçamentária por Categoria
Econômica. Quanto à procedência, trata-se de receita derivada cuja finalidade é obter recursos
financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas. Sujeitam-se aos princípios da
reserva legal e da anterioridade da lei, salvo exceções.
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que
não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa
plenamente vinculada.
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.
Gabarito letra A
Referências de pesquisas lei 4320/64,CTN,MCASP.
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GAB:A
Impostos, taxas e contribuições são espécies de TRIBUTO.
Tributo >> quanto à procedência, trata-se de receita derivada cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas.
Receita derivada é aquela prevista em norma constitucional ou legal recebida de modo compulsório pelo Estado.
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Vamos analisar a questão.
A questão trata de um assunto que se
encontra no contexto da RECEITA PÚBLICA, conforme a Lei n.º 4.320/64.
Segue o art. 9 da Lei n.º 4.320/64: “Tributo é a receita derivada
instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições
nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou
especificas exercidas por essas entidades".
Portanto, a banca cobrou a literalidade
da mencionada lei. As demais alternativas NÃO estão de acordo com a norma.
Gabarito do Professor: Letra A.
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definição da LRF. Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público. Compreende: impostos, taxas e contribuições. destina-se ao custeio de atividades gerais ou específicas.