SóProvas

ID
3769318
Banca
FUNRIO
Órgão
Câmara de São João de Meriti - RJ
Ano
2018
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

São considerados atos administrativos de correspondência os a seguir listados, EXCETO UM, que é melhor classificado como ato enunciativo. Assinale-o..

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: D.

    ❏ Atos normativos: a) decreto; b) instruções normativas; c) regimentos; d) resoluções; e) deliberações;

    ❏ Atos ordinatórios: a) instruções; b) circulares; c) avisos; d) portarias; e) ordens de serviço; f) provimentos; g) ofícios; h) despachos;

    ❏ Atos negociais: a) licença; b) permissão; c) autorização; d) aprovação; e) homologação; f) admissão; g) visto; h) dispensa; i) renúncia; j) protocolo administrativo;

    ❏ Atos enunciativos: a) certidões; b) atestados; c) pareceres; d) apostilas;

    ❏ Atos punitivos:

  • GABARITO: LETRA D

    Atos enunciativos:

    -certidões: são cópias autenticadas de atos ou fatos permanentes de interesse do requerente constantes de arquivos públicos;

    -atestados: são atos que comprovam fatos ou situações transitórias que não constem de arquivos públicos;

    -pareceres técnicos: manifestações ex​pedidas por órgãos técnicos especializados referentes a assuntos submetidos a sua apreciação;

    -pareceres normativos: são pareceres que se transformam em norma obrigatória quando aprovados pela repartição competente;​

    -apostilas: equiparam-se a uma averbação realizada pela Administração declarando um direito reconhecido por norma legal.

    FONTE:  Manual de Direito Administrativo (2019) - Alexandre Mazza.  

  • gab D

    CAPA

    Certidões

    Atestado

    Pareceres

    Apostilas