Essa questão engloba conhecimentos sobre políticas educacionais e educação especial. Deve-se indicar a alternativa que apresenta o público-alvo da educação especial, de acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Especial, criou a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, com o objetivo de constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos. A partir do reconhecimento de que as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino demonstram a necessidade de confrontar as práticas discriminatórias e criar alternativas para superá-las, a educação inclusiva assume papel central no debate sobre a sociedade contemporânea e o papel da escola na superação da exclusão. Por meio dos referenciais para a construção de sistemas educacionais inclusivos, a organização de escolas e classes especiais passa a ser repensada, implicando uma mudança estrutural e cultural da escola para que todos os alunos tenham suas especificidades atendidas.
Agora, vamos analisar as alternativas...
A) com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
CORRETO – Conforme consta no documento “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva", na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Nestes casos e outros, que implicam em transtornos funcionais específicos, a educação especial atua de forma articulada com o ensino comum, orientando para o atendimento às necessidades educacionais especiais desses alunos.
B) com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, seja de curto ou de longo prazo.
ERRADO – De acordo com o documento da Política Nacional de Educação Especial, consideram-se alunos com deficiência àqueles que têm impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade.
C) com defasagem na correspondência idade-ano, com dificuldade de aprendizagem comprovada e com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.
ERRADO - Defasagem na correspondência idade-ano e dificuldade de aprendizagem não são deficiências. Portanto, esses alunos não constituem o público-alvo da educação especial.
D) com qualquer tipo de deficiência, com defasagem na correspondência idade-ano e com prejuízos educacionais decorrentes de bullying comprovado pelo Conselho Tutelar.
ERRADO - De acordo com o documento da Política Nacional de Educação Especial, o público-alvo da educação especial é composto por os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. O desenvolvimento de estudos no campo da educação e a defesa dos direitos humanos têm modificado os conceitos, as legislações e as práticas pedagógicas e de gestão, promovendo a reestruturação do ensino regular e especial. Em 1994, com a Declaração de Salamanca se estabelece como princípio que as escolas do ensino regular devem educar todos os alunos, enfrentando a situação de exclusão escolar das crianças com deficiência, das que vivem nas ruas ou que trabalham, das superdotadas, em desvantagem social e das que apresentam diferenças linguísticas, étnicas ou culturais.
E) com necessidades educacionais especiais, sejam elas decorrentes de deficiência, de abandono familiar (ou por responsável) ou de defasagem na correspondência idade-ano.
ERRADO – Conforme consta no documento da Política Nacional de Educação Especial, o conceito de necessidades educacionais especiais, a partir da Declaração de Salamanca, ressalta a interação das características individuais dos alunos com o ambiente educacional e social, chamando a atenção do ensino regular para o desafio de atender às diferenças. No entanto, mesmo com essa perspectiva conceitual transformadora, as políticas educacionais implementadas não alcançaram o objetivo de levar a escola comum a assumir o desafio de atender as necessidades educacionais de todos os alunos. Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Nestes casos e outros, que implicam em transtornos funcionais específicos, a educação especial atua de forma articulada com o ensino comum, orientando para o atendimento às necessidades educacionais especiais desses alunos.
Fonte: Brasil. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008. Disponível no portal do MEC.
Portanto, a letra A é a resposta correta.
Gabarito do Professor: Letra A.