Questão 3771544

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Analista em Vigilância Sanitária - Farmacêutico
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Epidemiologia e Saúde Coletiva

Uma pluralidade de ciências participa das ações da área de Vigilância Sanitária, dentre elas, está a ciência jurídica. Para este campo da ciência, efetividade significa

• A. a combinação de insumos da forma mais eficaz pelo fato de as funções de produção descreverem o maior volume de produção possível para um determinado conjunto de insumos em um sistema tecnicamente eficiente.
• B. o não desperdício de energia proveniente dos atos corretos.
• C. a produção, ao menor custo social, de bens e serviços que mais valorizam a sociedade e a distribuição destes de forma socialmente ótima.
• D. a capacidade de a norma ser atendida tanto pelos destinatários quanto pelos aplicadores do direito. É indispensável, então, o cumprimento, por parte dos indivíduos, daquilo que está prescrito no ordenamento, para que se alcance a efetividade.
• E. a comparação entre os custos e os benefícios esperados, ou seja, depende da habilidade do profissional de saúde para selecionar e executar os procedimentos de atenção à saúde de maneira a evitar o desperdício.

Gabarito: D

Comentários

•  O Sistema Único de Saúde encontra-se sujeito aos princípios jurídicos constitucionais que o orientam, e o Direito Sanitário é o campo da ciência jurídica voltado ao estudo e à pesquisa sobre as normas jurídicas, jurisprudência e outras fontes de direito que contribuam para a efetivação do direito à saúde no Brasil.

  As ciências jurídicas abarcam uma gama de assuntos, como os Direitos Humanos, Direito Comercial e Trabalhista, que estabelecem as leis a serem seguidas de modo a evitar desigualdades.

  GAB D