Questão 3772999

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREFONO-5° Região
• Ano: 2020
• Provas: Quadrix - 2020 - CREFONO-5° Região - Fonoaudiólogo Fiscal
• Disciplina: Fonoaudiologia

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a audição é um dos sentidos mais importantes para o desenvolvimento completo da criança. Por esse motivo, o teste da orelhinha é um exame fundamental para o recém‐nascido e deve ser realizado preferencialmente antes da alta hospitalar. Sendo assim, com base na Lei n.º 12.303/2010, julgue o item.

A Lei n.º 12.303/2010 define a obrigatoriedade da realização gratuita do teste da orelhinha (emissões otoacústicas e potenciais auditivos de tronco encefálico) em todos os hospitais e maternidades, nas crianças nascidas em suas dependências.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre legislação em saúde.
  A  Lei  n.º  12.303 de 02 de agosto de 2010  Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas (teste  da  orelhinha) de forma  gratuita pelo Sistema Único de Saúde em  todos  os  hospitais  e  maternidades,  nas  crianças  nascidas em suas dependências. 
  Não existe a indicação de realização de teste de potenciais auditivos de tronco encefálico (PEATE). Esse consiste no registro da atividade elétrica que ocorre no sistema auditivo, da orelha interna até o tronco encefálico, decorrente da apresentação de um estímulo acústico.
  
  
  Resposta do Professor: Errado.
  
  

• Art. 1  É obrigatória a realização gratuita do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas, em todos os hospitais e maternidades, nas crianças nascidas em suas dependências. 

• Art. 1  É obrigatória a realização gratuita do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas, em todos os hospitais e maternidades, nas crianças nascidas em suas dependências