Questão Q1257701

A partir das Resoluções n.º 473/2015, n.º 488/2016, n.º 516/2017, n.º 533/2018 e n.º 534/2018 do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item .

A Cédula de Identidade Fiscal tem validade indeterminada.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito: errado RESOLUÇÃO CFFa nº 532, de 9 de novembro de 2018. “Dispõe sobre a regulamentação de normas para o registro profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências.” Art. 41. A cédula de identidade profissional terá o prazo de validade de 5 (cinco) anos, devendo ser renovada por igual período, consecutivamente. Art. 42. A revalidação da cédula de identidade profissional é condição de legitimidade do exercício da profissão e é obrigatória a todos os profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia. Parágrafo único. O profissional que não proceder com a revalidação da cédula poderá sofrer processo administrativo simplificado e responder às determinações legais vigentes.
ERRADO.

RESOLUÇÃO CFFA Nº 473, DE 10 DE SETEMBRO 2015.

“Dispõe sobre a regulamentação da Cédula de Identidade Fiscal,
no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.”

Art. 6º A Cédula de Identidade Fiscal terá validade de 5 anos
(cinco) anos.
Parágrafo único. Findo o prazo de validade, esta deverá ser renovada.
*5 anos.

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