Questão 3773119

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREFONO-5° Região
• Ano: 2020
• Provas: Quadrix - 2020 - CREFONO-5° Região - Fonoaudiólogo Fiscal
• Disciplina: Fonoaudiologia
• Assuntos: Legislação e Ética Profissional da Fonoaudiologia

A partir das Resoluções n.º 473/2015, n.º 488/2016, n.º 516/2017, n.º 533/2018 e n.º 534/2018 do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item .

A inatividade do registro de pessoa jurídica poderá ser requerida quando houver interrupção temporária das atividades por baixa do CNPJ.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• 533/18

  Art. 19. A inatividade do registro de pessoa

  jurídica poderá ser requerida por meio de seu

  responsável legal, quando houver interrupção

  temporária das atividades por baixa do CNPJ.

• 533/18 revogado pelo 538/20

  Art. 19 A inatividade da inscrição de pessoa jurídica junto ao Conselho de Fonoaudiologia poderá ser requerida por meio de seu representante legal, quando houver interrupção temporária das atividades mediante a apresentação dos seguintes documentos na forma física ou digital sem redução da qualidade das imagens:

• Res-583/20