Questão 3773122

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREFONO-5° Região
• Ano: 2020
• Provas: Quadrix - 2020 - CREFONO-5° Região - Fonoaudiólogo Fiscal
• Disciplina: Fonoaudiologia
• Assuntos: Legislação e Ética Profissional da Fonoaudiologia

A partir das Resoluções n.º 473/2015, n.º 488/2016, n.º 516/2017, n.º 533/2018 e n.º 534/2018 do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item .

Comete infração passível de aplicação da penalidade média a pessoa jurídica que funcionar sem a presença do responsável técnico, sendo cabível, nesse caso, multa de quatro anuidades.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• 534/18

  Art. 5º Comete infração passível de aplicação da penalidade grave a pessoa jurídica que:

  I – Funcionar sem a presença do responsável técnico. MULTA: 10 ANUIDADES. 

• RESOLUÇÃO CFFa nº 534, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

  "Dispõe sobre as infrações cometidas por pessoa jurídica, bem como sobre as sanções aplicáveis."

  Art. 5º Comete infração passível de aplicação da penalidade grave a pessoa jurídica que:

  I – Funcionar sem a presença do responsável técnico. MULTA: 10 ANUIDADES.