A proposta do atual ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes, de novembro de 2019, é o desonerar os custos do trabalho (folha de pagamento) para estimular postos para jovens que ainda não tiveram a oportunidade do primeiro emprego formal. O projeto ganhou o nome de “Emprego Verde e Amarelo". A faixa etária foco é entre 18 e 29 anos.
Os empregadores não precisarão pagar, por exemplo, a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as alíquotas do Sistema S. O sistema S é composto por nove instituições prestadoras de serviços, administradas de forma independente pelas organizações empresariais e sem relação com o governo, com o objetivo de qualificar trabalhadores, promover sua segurança e serviços sociais. (SENAI, SESC, SESI, SENAC entre outras).
Os empregadores também teriam redução da multa a ser paga quando de demissão sem justa causa, de 40 para 20%. A alíquota de contribuição patronal para o FGTS do empregado passaria de 8 para 2%.
O estímulo proposto por Paulo Guedes alcançaria apenas novos postos de trabalho com remuneração de até um salário mínimo e meio. Isto permitiria um maior contingente de trabalhadores e um mercado consumidor ativo. Ao menos em tese. A afirmativa apresentada está, portanto, correta.
RESPOSTA: CERTO.