SóProvas


ID
3773572
Banca
Quadrix
Órgão
CREFONO-5° Região
Ano
2020
Provas
Disciplina
Fonoaudiologia
Assuntos

De acordo com as resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.


A simplificação do processo administrativo para apuração de infração relacionada ao parcelamento de dívida visa à economia e à celeridade processuais, sendo que, para privilegiar o interesse público, se admite a redução das fases processuais e o eventual prejuízo aos direitos do administrado.

Alternativas
Comentários
  • 550/19

    Art. 2º A simplificação do processo administrativo

    em questão visa à economia e à celeridade

    processuais, em benefício da economicidade e da

    eficiência administrativas, respeitando-se,

    contudo, o contraditório e a ampla defesa, sendo

    certo que a redução das fases processuais não

    pode nem deve prejudicar o administrado

  • GABARITO: ERRADO.