Questão 3776803

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico da Família e Comunidade
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

Atenção: Para responder à questão considere o seguinte caso.

       MDPS, 7 anos de idade, sexo feminino, foi levada pela mãe à Unidade Básica de Saúde (UBS). Na anamnese, a mãe referiu que "já tem uns meses" que a garota "estava ruim para comer e meio abatida", que está "ficando fraquinha" e que "toda hora tem dor de barriga". "Nos últimos dias", ocorreram episódios recorrentes de vômito. Negou ocorrência dos seguintes sinais e sintomas: fezes escurecidas, febre na última semana, dores articulares e dores de cabeça. O exame clínico não revelou alterações dermatológicas significativas. Em relação às condições familiares e socioeconômicas, MDPS tem dois irmãos e a família, com pai e mãe presentes. A avó e uma tia de MDPS residem na mesma casa, sendo esta de alvenaria, com energia elétrica. O acesso à água para consumo humano é proveniente de poço superficial, localizado próximo a um riacho com baixo fluxo de água corrente. 

A profissional que atendeu MDPS é especialista em Medicina de Família e considerou relevante apresentar e analisar o caso em conjunto com a Equipe de Saúde da UBS. A unidade de saúde é credenciada e habilitada para receber estudantes de graduação dos cursos de Medicina, Enfermagem e Odontologia em estágios curriculares e, por essa razão, os estudantes foram convidados para participar da referida análise e discussão do caso. Após essa análise, o caso foi também relatado ao conselho gestor da UBS, para conhecimento dos conselheiros e providências que fossem consideradas necessárias. Tendo em vista as características do caso, o procedimento da médica é

• A. incorreto, pois viola a ética e fere o código deontológico.
• B. correto, sendo dispensável preservar o anonimato da menor, dado o notório interesse público do caso.
• C. correto, pois é evidente a urgência no enfrentamento desse e de outros casos, dado o risco de ser necessário declarar estado de emergência sanitária na cidade.
• D. incorreto, pois, dado o risco de ser necessário declarar estado de emergência sanitária na cidade, a médica deveria notificar imediatamente o secretário de saúde e o prefeito.
• E. correto, desde que assegurado o anonimato da menor.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A) incorreto, pois viola a ética e fere o código deontológico.

  CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

  É vedado ao médico:

  Art. 101. Deixar de obter do paciente ou de seu representante legal o termo de consentimento livre e esclarecido para a realização da pesquisa envolvendo seres humanos, após as devidas explicações sobre a natureza e as consequências da pesquisa.

  1°- No caso de o paciente participante de Pesquisas ser criança, adolescente, pessoa com transtorno ou doença mental, em situação de diminuição de sua capacidade de discernir além do consentimento de seu representante legal, é necessário seu consentimento livre e esclarecido na medida de sua compreensão.