Questão 3776806

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico da Família e Comunidade
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Médico da Família

Ao definir os recursos orçamentários do NASF, a Portaria nº 154, de 2008, fixa esse recurso como parte da fração variável do Piso de Atenção Básica (PAB variável) que compõe o Bloco Financeiro de Atenção Básica. Do ponto de vista da relação interfederativa de transferência destes recursos, o Ministério da Saúde suspenderá os repasses deste incentivo quando

• A. houver descumprimento da carga horária mínima de 20 horas semanais prevista para os profissionais dos NASF.
• B. da ausência de qualquer um dos profissionais da equipe por período superior a 120 (cento e vinte) dias, com exceção dos períodos em que a contratação de profissionais esteja impedida por legislação específica.
• C. da inexistência de unidade de saúde cadastrada para o trabalho destas equipes.
• D. houver número mínimo de Equipes de Saúde da Família vinculadas ao NASF.
• E. houver equipes de Saúde da Família completas e as Equipes de Saúde da Família incompletas por período de até 90 dias vinculadas ao NASF.

Gabarito: C