Questão 3778021

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: Prefeitura de Paulista - PE
• Ano: 2018
• Provas: UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Assistência Farmacêutica e Saúde Pública

Os medicamentos que constituem as linhas de cuidados para as doenças contempladas no Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF) estão divididos em três grupos com características, responsabilidades e formas de organização distintas.

Sobre os dados referentes ao GRUPO de medicamento, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. O Grupo 1 é aquele cujo financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União. É constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância à primeira e/ou à segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.
• B. O Grupo 2 se subdivide em dois subgrupos, um com aquisição dos medicamentos centralizada pelo Ministério da Saúde e o outro com medicamentos adquiridos pelos estados com transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde, na modalidade fundo a fundo.
• C. O Grupo 2 é constituído por medicamentos, cuja responsabilidade pelo financiamento é das Secretarias Estaduais de Saúde.
• D. O Grupo 3 é constituído por medicamentos, cuja responsabilidade pelo financiamento é tripartite, sendo a aquisição e dispensação de responsabilidade dos municípios sob regulamentação da Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que aprova a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.
• E. Os medicamentos do Grupo 1 devem ser dispensados somente para as doenças (CID-10) contempladas no Componente.

Gabarito: B

Comentários

• Os medicamentos do Grupo 1 devem ser dispensados somente para as doenças (CID-10) contempladas no componente e se dividem em:

  Grupo 1A - medicamentos com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.

  Grupo 1B- medicamentos adquiridos pelos estados com transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.