Questão 378643

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: UNIPAMPA
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - UNIPAMPA - Técnico de Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação de Contabilidade; Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores

Acerca da Lei n.º 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por
ações, julgue os itens que se seguem.

No balanço, os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias- primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, serão avaliados pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

•    Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

          II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;

        

• GABARITO CERTO
  Art. 183. II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzindo de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;
• Na literalidade esta correto, mas: BENS SÃO DIFERENTES DE DIREITOS.
• No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
  - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo:
  a) pelo seu valor justo ou valor equivalente, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e 
  b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito; 
  - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior; 
  - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o método de equivalência patrimonial, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas; 
  - os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior; 
  - os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão;
  – os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização;
  – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante;
  - a diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: Depreciação, Amortização e Exaustão. 
  - os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil.
  Prof Moraes Junior - Contabilidade Geral - Ponto dos Concursos
  http://pontodosconcursos.com.br/artigos3.asp?prof=132&art=4349&idpag=8
• De acordo com a 6404/76:
  
  Critérios de Avaliação do Ativo
  
  Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
  
  II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;

• Conforme a Lei 6404/76:

  II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado,pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;

  CPC - 16

  Mensuração de estoque

  9. Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.