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gab letra B
a- O Balanço e demais Demonstrações Contábeis de encerramento de exercício serão transcritas no "Diário", completando-se com as assinaturas do Contabilista e do titular ou representante legal da entidade.
c- Admite-se o uso de códigos e/ou abreviaturas nos históricos dos lançamentos, desde que permanentes e uniformes, devendo constar, em elenco identificador, no "Diário" ou em registro especial revestido das formalidades extrínsecas.
d - A escrituração contábil e a emissão de relatórios, peças, análises e mapas demonstrativos e demonstrações contábeis são de atribuição e responsabilidade exclusivas de Contabilista legalmente habilitado.
e - A Entidade que tiver unidade operacional ou de negócios, que como filial, agência, sucursal ou assemelhada, e que optar por sistema de escrituração descentralizado, deverá ter registros contábeis que permitam a identificação das transações de cada uma dessas unidades, observado o que prevê a NBC T 2 – Da Escrituração Contábil.
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ERRADA A - As demonstrações contábeis devem ser transcritas no Livro Diário, completando-se com as assinaturas do titular ou de representante legal da entidade e do profissional da contabilidade legalmente habilitado.
CORRETA B - Os livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diário e o Livro Razão, em forma digital, devem revestir-se de formalidades extrínsecas, tais como:
a) serem assinados digitalmente pela entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado;
b) quando exigível por legislação específica, serem autenticados no registro público ou entidade competente. (Alterada pela ITG 2000 (R1))
ERRADA C - Admite-se o uso de códigos e/ou abreviaturas, nos históricos dos lançamentos, desde que permanentes e uniformes, devendo constar o significado dos códigos e/ou abreviaturas no Livro Diário ou em registro especial revestido das formalidades extrínsecas de que tratam os itens 9 e 10.
ERRADA D - A escrituração contábil e a emissão de relatórios, peças, análises, demonstrativos e demonstrações contábeis são de atribuição e de responsabilidade exclusivas do profissional da contabilidade legalmente habilitado.
ERRADA E - A entidade que tiver unidade operacional ou de negócios, quer como filial, agência, sucursal ou assemelhada, e que optar por sistema de escrituração descentralizado, deve ter registros contábeis que permitam a identificação das transações de cada uma dessas unidades.
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Letra (b)
Cuidado tem comentários invertendo conceitos!
Intrínsecas (Finalidade: resguardar a fidedignidade dos fatos ocorridos em relação aos fatos registrados):
- Seguir uma ordem cronológica;
- Não deve haver rasuras, borrões, sinais, linhas em branco, entrelinhas, folhas em branco,
etc; e
- A escrituração deve ser feita em língua e moeda nacionais.
Formalidade dos livros em formato digital
a) serem assinados digitalmente pela entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado;
b) quando exigível por legislação específica, serem autenticados no registro público ou entidade competente. (Alterada pela ITG 2000 (R1))
Observação: Em caso de escrituração contábil em forma digital, não há necessidade de impressão e encadernação em forma de livro, porém o arquivo magnético autenticado pelo registro público competente deve ser mantido pela entidade.
Formato Não Digital
Formalidades Extrínsecas (Finalidade: dificultar adulteração):
- Deve ser encadernado;
- As folhas devem ser numeradas;
- Conterem termo de abertura e de encerramento assinados pelo titular ou representante legal da entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado no Conselho Regional de Contabilidade.
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Questão sobre escrituração contábil e as formas de retificação de lançamento contábeis.
Conforme Montoto¹, a escrituração
é uma técnica contábil, que necessita
de uma boa definição do que queremos controlar, isto é, que contas precisamos registrar para podermos elaborar
relatórios úteis aos usuários das informações. São nos livros contábeis e
fiscais que registramos todos os fatos contábeis que ocorreram em determinado
período, de acordo com o que determina a Lei n. 6.404, no seu art. 177.
Os livros utilizados pelas organizações
para realizar suas escriturações de forma
ampla estão subdivididos em quatro tipos:
■ Livros Fiscais;
■ Livros Societários;
■ Livros Trabalhistas;
■ Livros Contábeis.
Os livros contábeis são o que nos
interessam aqui, são aqueles que servem de base para o registro dos fatos contábeis, os quais estão
normalizados pelo Conselho Federal de Contabilidade em diversas normas e são exigidos
tanto pela legislação comercial como fiscal, no caso das empresas. Os
principais livros são:
■ Diário;
■ Razão;
■ Livro de Registro de
Duplicatas;
■ Contas correntes;
■ Caixa;
Atenção!
Nesse rol temos livros obrigatórios
e facultativos, a depender da natureza jurídica da entidade e
consequentemente da legislação aplicável.
Feita toda a revisão, já
podemos analisar cada alternativa, conforme a ITG 2000 (R1) – Escrituração
Contábil:
A) Errado, as demonstrações contábeis devem ser transcritas no Livro Diário, conforme a norma:
13. As demonstrações contábeis devem ser
transcritas no Livro Diário, completando-se com as assinaturas do titular
ou de representante legal da entidade e do profissional da contabilidade
legalmente habilitado.
B) Certo, as formalidades extrínsecas e intrínsecas auxiliam a
demonstram contábil a atingir seus objetivos, garantem de forma razoável que a
escrituração seja realizada em observância aos princípios da Contabilidade e a
lisura das demonstrações (por ex: ser autenticada em registro publico, estar
encadernado, etc). Conforme a norma:
10. Os livros contábeis obrigatórios, entre eles
o Livro Diário e o Livro Razão, em forma digital, devem revestir-se de formalidades
extrínsecas, tais como:
a) serem assinados digitalmente pela entidade
e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado;
b) serem autenticados no registro público
competente.
b) quando exigível por legislação específica,
serem autenticados no registro público ou entidade competente. (Alterada
pela ITG 2000 (R1))
C) Errado, admite-se sim códigos e/ou abreviaturas, inclusive, são
utilizados com frequência. Segundo a norma:
11. Admite-se o uso de códigos e/ou abreviaturas, nos
históricos dos lançamentos, desde que permanentes e uniformes, devendo constar
o significado dos códigos e/ou abreviaturas no Livro Diário ou em registro
especial revestido das formalidades extrínsecas de que tratam os itens 9 e 10.
D) Errado, a atribuição e a responsabilidade são do próprio profissional contratado e não da
entidade, conforme a norma:
12. A escrituração contábil e a emissão de
relatórios, peças, análises, demonstrativos e demonstrações contábeis são de
atribuição e de responsabilidade exclusivas do profissional da
contabilidade legalmente habilitado.
E) Errado, a escrituração descentralizada é uma faculdade da entidade, não é uma obrigatoriedade, conforme a norma:
20. A entidade que tiver unidade operacional ou
de negócios, quer como filial, agência, sucursal ou assemelhada, e que optar
por sistema de escrituração descentralizado, deve ter registros contábeis
que permitam a identificação das transações de cada uma dessas unidades
¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada
esquematizado® / Eugenio Montoto – 5ª ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.
Gabarito do Professor: Letra B.
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RESOLUÇÃO CFC N.º 1.330/2011
11. Admite-se o uso de códigos e/ou abreviaturas, nos históricos dos lançamentos, desde que permanentes e uniformes, devendo constar o significado dos códigos e/ou abreviaturas no Livro Diário ou em registro especial revestido das formalidades extrínsecas de que tratam os itens 9 e 10.
20. A entidade que tiver unidade operacional ou de negócios, quer como filial, agência, sucursal ou assemelhada, e que optar por sistema de escrituração descentralizado, deve ter registros contábeis que permitam a identificação das transações de cada uma dessas unidades.
Bons estudos!
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