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a) errado, universalidade significa que os benefícios atendem a todos( não necessariamente de forma igual).
b) errado, é aplicável.
c) correta
d) errado, equidade é o conceito de quem tem mais $$ contribui mais.
e) errado,a participação é por gestão quadripartite: gov, empregados, empregador e aposentado.
Objetivos da seguridade social:
S eletividade e distributividade
I rredutibilidade do valor do benefício ($$)
C aráter democrático e descentralizado
U niversalidade
D iversidade ( na base de financiamento)
E quidade ( na forma do custeio)
U niformidade e equivalência (rural e urbana)
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Gab. C
A. A universalidade da cobertura e atendimento significa que os benefícios e serviços serão iguais para todos. ERRADA Para MARCUS G. CORREIA “Dessarte, com o fim de eliminar a miséria, o princípio da universalidade, na seguridade social, agasalha todas as pessoas que dela necessitam (universalidade subjetiva) ou que possam vir a necessitá-la nas situações socialmente danosas (universalidade objetiva), ou seja, eventualidades que afetem a integridade física ou mental dos indivíduos, bem como aquelas que atinjam a capacidade de satisfação de suas necessidades individuais e de sua família pelo trabalho”.
B. A uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais não se aplicam aos benefícios previdenciários no âmbito do Regime Geral da Previdência Social. Errada, esse princípio está previsto na CF e teve como o objetivo central equiparar os direitos dos trabalhadores rurais aos trabalhadores urbanos
C. A seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços levam em consideração os riscos sociais e necessidades dos grupos populares. Correta, Este princípio tem por finalidade orientar a ampla distribuição de benefícios sociais ao maior número de necessitados. Nem todos terão direito a todos os benefícios, devendo o legislador identificar as carências sociais e estabelecer critérios objetivos para contemplar as camadas sociais mais necessitadas.
D. A equidade na forma de participação no custeio significa que cabe apenas ao Governo Federal custear a Seguridade Social, a exemplo do Regime Geral da Previdência Social. Errada Este princípio expressa que cada um contribuirá para a seguridade social na proporção de sua capacidade contributiva. É específico para a Previdência Social, uma vez que é o único sistema contributivo.
E. O caráter democrático e descentralizado da administração pressupõe apenas a participação dos representantes dos órgãos governamentais na gestão das políticas. ERRADA, Contempla a participação de todos os segmentos representativos da sociedade na administração dos recursos, inclusive os aposentados.
Fonte: âmbito jurídico.
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A questão demanda o conhecimento dos princípios que regem a Seguridade Social.
Passemos às alternativas.
A alternativa “A" está incorreta, uma vez que a universalidade da cobertura e atendimento significa que a Seguridade Social será disposta de modo a cobrir o maior número de procedimentos à maior quantidade possível de pessoas. Por isso, diz-se que a universidade de cobertura é objetiva (está relacionada às situações da vida, riscos sociais cobertos), ao passo que a universalidade de atendimento é subjetiva (está relacionada às pessoas, sujeitos atendidos).
A alternativa “B" está incorreta, uma vez que a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais implicam em justamente não se atribuir diferenciação entre os beneficiários urbanos e rurais.
A alternativa “C" está correta, pois a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços levam sim em consideração os riscos sociais e necessidades dos grupos populares. Assim, o RGPS seleciona as pessoas mais vulneráveis e que demandam maior proteção e redistribuem os benefícios como forma de fomentar a equidade. Desta feita, a seletividade diz respeito à abrangência da cobertura, enquanto a distributividade diz respeito ao grau de proteção.
A alternativa “D" está incorreta, pois a equidade na forma de participação no custeio é consequência do princípio da capacidade contributiva do direito tributário (contribui com mais aquele que detém maior capacidade contributiva), como também do princípio da igualdade material entre as pessoas (as pessoas são desiguais e devem ser tratadas na medida de suas desigualdades).
A alternativa “E" está incorreta, pois o caráter democrático e descentralizado da administração pressupõe gestão quadripartite, com a participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e governo nos órgãos colegiado, conforme artigo 194, VII, da CRFB.
Gabarito: letra C.