Questão 3803104

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Aroeiras - PB
• Ano: 2019
• Provas: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Assistente Social; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Cirurgião Dentista; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Enfermeiro; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Farmacêutico; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Fisioterapeuta; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Fonoaudiólogo; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Nutricionista; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Psicólogo
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Considerando os Conselhos de Saúde, é INCORRETO afirmar que:

• A. São órgãos deliberativos.
• B. São instâncias de controle social do SUS.
• C. atuam de forma permanente.
• D. São órgãos estritamente consultivos.
• E. São órgãos colegiados, composto por profissionais de saúde e usuários, prestadores de serviços e representantes do governo.

Gabarito: D

Comentários

•  Trecho da lei 8142/90 : "Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo", órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

  Letra D incorreta pois o conselho tem caráter deliberativo, não consultivo.