Questão 3808216

• Banca: UFBA
• Órgão: UFBA
• Ano: 2013
• Provas: UFBA - 2013 - UFBA - Vestibular de Direito
• Disciplina: Filosofia do Direito
• Assuntos: Filosofia do Direito

No dizer de Roberto Lyra Filho, pode-se afirmar como uma das principais teses da teoria crítica a da separação entre direito e lei, pois a legislação abrange, sempre, em maior ou menor grau, direito e antidireito, isto é, direito propriamente dito, legítimo, e a negação do direito, entortado pelos interesses de classe, privilégios arbítrios do poder estabelecido.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A questão em comento requer conhecimento basilar dos estudos de Roberto Lyra Filho e da teoria crítica do Direito.
  
  Tal autor separa Direito de lei.
  
  O Direito é mais amplo que a lei.
  
  A lei é só uma manifestação do Direito e pode carregar consigo manifestações legítimas ou manipulações de elites que usam a lei para preservar privilégios, oprimir e conservar seu status quo.
  
  Logo, a assertiva está correta.
  
  GABARITO DO PROFESSOR: CERTO