SóProvas

ID
3809893
Banca
FAU
Órgão
AMS de Apucarana - PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” são fatores determinantes e condicionantes da saúde, “entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País”. Os fragmentos descritos se referem ao conceito de saúde e as expressões da questão social condicionantes da saúde e estão estabelecidas no ordenamento jurídico brasileiro. Assinale, a alternativa que correspondem, respectivamente, aos artigos onde consta essa previsão:

Alternativas
Comentários

  • O Gabarito dessa questão é a Letra C, pois os conceitos versam sobre o Artigo 196 da Constituição Federal trazendo a Saúde como Direito de Todos e Dever do Estado; O Segundo trecho traz o Conceito Ampliado de Saúde descrito no Artigo 3 da Lei 8.080/1990.

  • não decoro nem a quantidade dos meus discos de ouro e filhos, que dirá numeração de artigo

  • Ah para kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • O enunciado reproduz parte de dispositivos normativos contidos na Constituição e também em normas infraconstitucionais. Considerando os trechos destacados, temos:

    - Art. 196, CF/88: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".
    - Art. 3º, Lei n. 8080/90: "Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais".   

    Assim, a resposta correta é a letra C.



    Gabarito: a resposta é a LETRA C. 

  • Cada coisa que somos obrigados a aturar...

  • Gabarito C

    • Artigo 196 da Constituição Federal de 1988 e Artigo 3º da Lei nº 8.080 de 1990.

    Com fé a gente consegue!