➥ O CPC 47 estabelece as seguintes etapas para a sua aplicação:
1. Identificação do contrato.
2. Identificação da obrigação de desempenho.
3. Determinação do preço da transação.
A mensuração da contraprestação variável deve ser realizada através do método do valor esperado ou do método do valor mais provável. O método do valor esperado deve ser usado quando há uma grande quantidade de contratos (vendas) com características semelhantes. Devemos ponderar cada montante a receber pela probabilidade de ocorrência.
Para contabilizar a transferência de produtos com direito à devolução, a entidade deve reconhecer todos os itens abaixo:
a. receita para os produtos transferidos no valor da contraprestação ao qual a entidade espera ter direito (portanto, a receita não seria reconhecida para os produtos que se espera que sejam devolvidos);
b. obrigação de restituição; e
c. ativo (e correspondente ajuste ao custo de vendas) por seu direito de recuperar produtos de clientes ao liquidar a obrigação de restituição.
4. Alocação do preço da transação.
5. Reconhecimento da receita.
➥ Dados:
(=) Contratos: 50
(x) Valor de venda de cada contrato: $ 1.000 à vista
(=) Valor Total: $ 50.000
(=) Contratos: 50
(x) Custo unitário $ 600
(=) Valor Total: $ 30.000
A prática comercial é permitir que um cliente devolva qualquer produto não utilizado no prazo de 30 dias e receba reembolso total. Estima-se que 10% dos produtos serão devolvidos.
➥ Contabilização:
✓ Pela venda:
D: Caixa (AC) 50.000
C: Receita de Vendas (DRE) 50.000
D CPV (DRE) 30.000
C Estoque (AC) 30.000
✓ Pela provisão: 10%
D: Receita de Vendas Devolução (DRE) 5.000
C: Passivo de restituição (PC) 5.000
D: Estoques a recuperar (AC) 3.000
C: CMV (DRE) 3.000
✓ Em síntese:
D: Caixa (AC) 50.000
D CPV (DRE) 27.000
D: Estoques a recuperar (AC) 3.000
C: Receita de Vendas (DRE) 45.000
C: Passivo de restituição (PC) 5.000
C: Estoque (AC) 30.000
Gabarito: Letra B.