Questão 3825829

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Fraiburgo - SC
• Ano: 2018
• Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Fraiburgo - SC - Professor - Matemática
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos:

• A. Portadores de deficiências.
• B. Deficientes físicos e mentais.
• C. Com deficit de aprendizagem.
• D. Com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
• E. Com necessidades educacionais especiais.

Gabarito: D

Comentários

• LEI 9394/96

  Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.       

• Para responder esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato precisa indicar qual assertiva possui a definição de educação especial. Vejamos:

  "Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos:

  ⇨ com deficiência,

  ⇨ transtornos globais do desenvolvimento e

  ⇨ altas habilidades ou superdotação."

  Portanto, somente a assertiva "D" traz a definição de educando com necessidade especial.

  Gabarito do monitor: D