✅ Gabarito: A
Vamos analisar os itens conforme os incisos do artigo 6º da Lei nº 314/90, que tratam das especificações das categorias funcionais:
I - Trarão o padrão de vencimento de cada categoria → CORRETO. Art. 6º As especificações de cada categoria funcional deverá conter:
(...) II - padrão de vencimento;
II - Descreverão, sintética e analiticamente, as atribuições da categoria → CORRETO. Art. 6º As especificações de cada categoria funcional deverá conter: (...) III - descrição sintética e analítica das atribuições;
III - Conterão se haverá ou não, para aquela categoria, gratificações e licenças → INCORRETO. Não há essa previsão na Lei. Art. 6º As especificações de cada categoria funcional deverá conter:
I - denominação do grupo e da categoria funcional;
II - padrão de vencimento;
III - descrição sintética e analítica das atribuições;
IV - condições de trabalho, incluindo o horário semanal e outras especificadas;
V - requisitos para provimento, abrangendo o nível de instrução, idade e outras especiais de acordo com as atribuições do cargo.
➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!