Questão 3828199

• Banca: IMA
• Órgão: Prefeitura de Milton Brandão - PI
• Ano: 2018
• Provas: IMA - 2018 - Prefeitura de Milton Brandão - PI - Professor - Português
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Quanto à educação básica, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar, EXCETO:

• A. A escola não poderá reclassificar os alunos.
• B. Deve assegurar ao educando uma formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
• C. Poderá organizar-se em períodos semestrais.
• D. Tem por finalidade desenvolver o educando.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO A

  LEI 9394/96

  Art. 23. 

  § 1º A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.