ID 3828199 Banca IMA Órgão Prefeitura de Milton Brandão - PI Ano 2018 Provas IMA - 2018 - Prefeitura de Milton Brandão - PI - Professor - Português Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Quanto à educação básica, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar, EXCETO: Alternativas A escola não poderá reclassificar os alunos. Deve assegurar ao educando uma formação comum indispensável para o exercício da cidadania. Poderá organizar-se em períodos semestrais. Tem por finalidade desenvolver o educando. Responder Comentários GABARITO ALEI 9394/96 Art. 23. § 1º A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.