Questão 3828919

• Banca: VUNESP
• Órgão: AVAREPREV-SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Supervisor de Recursos Humanos
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Avaré (São Paulo); Lei nº 315 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

A cessação do pagamento de adicional de insalubridade é comumente tratada na gestão de recursos humanos da administração direta, como o que ocorre na administração de pessoal na prefeitura de Avaré.

A cessação desse pagamento ocorre

• A. em períodos que o servidor esteja afastado do trabalho por licença adoção ou convocação para cumprimento de obrigações do serviço militar.
  
• B. nos casos em que ocorram a adoção de medidas que reduzam a nocividade das condições de trabalho.
• C. no casos de afastamento do trabalho por licença gestante, gala, nojo, licença paternidade ou adoção.
  
• D. nos casos de sua aplicação para cálculos específicos de gozo de férias e no pagamento de horas extras.
  
• E. no caso do servidor deixar de exercer a atividade que deu origem ao pagamento ou alterar seu local de trabalho.
  

Gabarito: E