Questão 3831040

• Banca: CS-UFG
• Órgão: AparecidaPrev
• Ano: 2018
• Provas: CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Médico Perito Previdenciário
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

A perícia oficial em saúde (POS) é o ato administrativo que consiste na avaliação técnica de questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral, realizada na presença do periciado, por médico ou cirurgião-dentista formalmente designado. De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, a POS do servidor

• A. pode ser realizada por 1 (um) perito ou por junta oficial em saúde, composta de 2 (dois) médicos ou 2 (dois) cirurgiões-dentistas legalmente designados.
• B. deve avaliar a isenção de imposto de renda, sendo o direito exclusivo aos proventos de aposentadoria, reforma ou pensão e, no caso de pensionista, exclui-se a moléstia profissional e o acidente em serviço.
• C. deve realizar avaliação para constatação de invalidez de filho, enteado, irmão ou pais e constatação de deficiência intelectual ou mental de filho, enteado, irmão ou pais, para fins de pensão.
• D. é de competência da junta oficial em saúde a perícia inicial, para concessão de licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional.

Gabarito: B