Documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, na Espanha, em 1994, com o objetivo de fornecer diretrizes básicas para a formulação e reforma de políticas e sistemas educacionais de acordo com o movimento de inclusão social.
Uma das implicações educacionais orientadas a partir da Declaração de Salamanca refere-se à inclusão na educação. Segundo o documento, “o princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças deveriam aprender juntas, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter.
A Declaração de Salamanca ampliou o conceito de necessidades educacionais especiais, incluindo todas as crianças que não estejam conseguindo se beneficiar com a escola, seja por que motivo for. Assim, a idéia de “necessidades educacionais especiais” passou a incluir, além das crianças portadoras de deficiências, aquelas que estejam experimentando dificuldades temporárias ou permanentes na escola, as que estejam repetindo continuamente os anos escolares, as que sejam forçadas a trabalhar, as que vivem nas ruas, as que moram distantes de quaisquer escolas, as que vivem em condições de extrema pobreza ou que sejam desnutridas, as que sejam vítimas de guerra ou conflitos armados, as que sofrem de abusos contínuos físicos, emocionais e sexuais, ou as que simplesmente estão fora da escola, por qualquer motivo que seja.
fonte: educabrasil.com.br
A
questão exige conhecimento acerca do conteúdo de legislação especial, em
especial a Declaração de Salamanca sobre Princípios, Políticas e Práticas na
Área das Necessidades Educativas Especiais. Sob esse prisma, analisemos as
assertivas:
Alternativa
“a": está incorreta. Conforme artigo 27. Crianças com necessidades especiais deveriam
receber apoio instrucional adicional no contexto do currículo regular, e não de
um currículo diferente. O princípio regulador deveria ser o de providenciar
a mesma educação a todas as crianças, e também prover assistência
adicional e apoio às crianças que assim o requeiram.
Alternativa
“b": está correta. Conforme artigo 3. O princípio que orienta esta
Estrutura é o de que escolas deveriam acomodar todas as crianças
independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais,
lingüísticas ou outras. Aquelas deveriam incluir crianças deficientes
e super-dotadas, crianças de rua e que trabalham, crianças de origem remota
ou de população nômade, crianças pertencentes a minorias linguísticas, étnicas
ou culturais, e crianças de outros grupos desavantajados ou marginalizados.
Alternativa
“c": está incorreta. Conforme artigo 29. Para que o progresso da criança seja
acompanhado, formas de avaliação deveriam ser revistas. Avaliação formativa
deveria ser incorporada no processo educacional regular no sentido de
manter alunos e professores informados do controle da aprendizagem
adquirida, bem como no sentido de identificar dificuldades e auxiliar os
alunos a superá-las.
Alternativa
“d": está incorreta. Tais áreas devem servir de apoio ao pessoal de recurso. Conforme
artigo 49. O apoio externo do pessoal de recurso de várias agências,
departamentos e instituições, tais como professor-consultor, psicólogos
escolares, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, etc.., deveria ser
coordenado em nível local.
Alternativa
“e": está incorreta. Essas classes especiais deveriam constituir exceções.
Conforme artigo 8. [...] O encaminhamento de crianças a escolas especiais ou a
classes especiais
ou a sessões especiais dentro da escola em caráter permanente deveriam
constituir exceções, a ser recomendado somente naqueles casos infreqüentes
onde fique claramunte demonstrado que a educação na classe regular seja incapaz
de atender às necessidades educacionais ou sociais da criança ou quando sejam
requisitados em nome do bem-estar da criança ou de outras crianças.
Gabarito
do professor: letra b.