Questão 3832555

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente Administrativo
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Uma Comissão Intergestores Tripartite pode

• A. fixar diretrizes sobre região de saúde, distrito sanitário e integração de territórios.
• B. ser foro de pactuação da responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos, mas não de próteses.
• C. ter representação dos usuários e, neste caso, será denominada Conselho de Saúde, que tem caráter permanente e deliberativo.
• D. se reunir a cada quatro anos constituindo, então, a Conferência de Saúde.
• E. exercer o controle social, com objetivo de limitar a participação dos usuários na gestão do Sistema Único de Saúde.

Gabarito: A