Questão 3833200

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
• Ano: 2020
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação

Sobre a proteção de cultivares, assinale a alternativa correta.

• A. A proteção de cultivares se baseia na patente do todo ou parte do ser vivo natural e os processos biológicos naturais.
• B. A Lei de Proteção de Cultivares criou, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC).
• C. Considera-se invenção ou modelo de utilidade o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados.
• D. Considera-se invenção ou modelo de utilidade o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.
• E. Não são patenteáveis os microrganismos transgênicos que atendam aos três requisitos – novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Gabarito: B