Questão 3834484

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Professor - Educação Especial Bilíngue
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais; Legislação da Educação

A Nota Técnica Nº 4/2014 - MEC / SECADI / DPEE, Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. De acordo esse documento, o atendimento educacional especializado (AEE) visa promover acessibilidade, atendendo as necessidades educacionais específicas dos estudantes público alvo da educação especial.

Para que possa se efetivar o direito de atendimento junto ao AEE destes estudantes, a elucidação que o documento faz com relação ao laudo médico dos alunos é a seguinte:

• A. De modo a garantir um atendimento pautado na qualidade e no olhar diferenciado ao educando, é indispensável a apresentação do laudo médico, uma vez que a educação e a saúde devem caminhar juntas na garanta de uma educação verdadeiramente inclusiva.
  
• B. O laudo médico é dispensável, quando o professor do AEE elaborar o Plano de Atendimento Educacional Especializado em parceria com o médico do aluno bimestralmente ou trimestralmente, de acordo com o estabelecido na escola.
  
• C. O laudo médico é de suma importância na efetivação do atendimento junto ao AEE. Deve estar previsto no PPP da escola, juntamente com os demais documentos a serem entregues, respeitando as características locais de cada unidade de ensino.
  
• D. Deve-se considerar imprescindível a apresentação de laudo médico por parte do aluno com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, mas sendo dispensável em casos de alunos com altas habilidades/superdotação, uma vez que cabe a escola essa avaliação.
  
• E. Não se pode considerar imprescindível a apresentação de laudo médico por parte do aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação.
  

Gabarito: E