Questão 3834652

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Professor - Educação Especial - Deficiência Intelectual e Deficiência Múltiplas
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais; Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença; Legislação da Educação; Temas Educacionais Pedagógicos

Nas alternativas abaixo, são listados fundamentos jurídicos, marcos legais e normativas que fundamentam a inclusão escolar. A alternativa que contém um (ou mais) itens que NÃO se referem ao tema é a seguinte:

• A. Declaração Universal de Direitos Humanos, Declaração de Salamanca, Constituição Federal brasileira.
• B. Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência, Resolução no. 04/2009 CNE/CEB, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
  
• C. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
  
• D. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, Lei Federal nº 13.146.
  
• E. Lei Federal nº 13.146, Resolução no. 04/2009 CNE/CEB, Nota Técnica no. 04/2014 – MEC.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D está pedindo a errada os marcos ou normativos que não fundamentam a inclusão escolar

  1988 Constituição Federal Brasileira

  1940 Declaração Universal de Direitos Humanos

  1994 Salamanca

  1999 Convenção de Guatemala

  2015  Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência 13146

• Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial

  LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

  Nota Técnica nº 04 - Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar.