Questão 3835378

• Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE
• Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE
• Ano: 2019
• Provas: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2019 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Conselheiro Tutelar
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Os direitos enunciados na Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990, aplicam-se a todas as crianças e adolescentes do país.

Para efeito dessa lei, considera-se criança:

• A. pessoa entre dois e oito anos.
• B. pessoa até doze anos de idade incompletos.
• C. pessoa até quatorze anos de idade.
• D. pessoa entre doze e dezoito anos de idade incompletos.

Gabarito: A