Questão 3835393

• Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE
• Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE
• Ano: 2019
• Provas: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2019 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Conselheiro Tutelar
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Segundo a Lei nº 8.068, de 13 de julho de 1990, é considerado castigo físico:

• A. tratamento cruel ou degradante de humilhação de crianças e adolescentes nas dinâmicas familiares.
• B. ação de natureza corretiva marcada por ameaça grave, mas com a função educativa.
• C. ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.
• D. tratamento ou conduta cruel em relação à criança ou ao adolescente que o ridicularize perante os adultos.

Gabarito: X