Questão 3850552

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professo Ensino Fundamental 6ª a 9ª séries - Educação Física; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor Ensino Fundamental - 1ª á 5ª séries; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor Ensino Fundamental 6ª a 9ª séries - Ciências; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor Ensino Fundamental 6ª a 9ª séries - Geografia; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor Ensino Fundamental 6ª a 9ª séries - História; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor Ensino Fundamental 6ª a 9ª séries - Inglês; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor Ensino Fundamental 6ª a 9ª séries - Lingua Portuguesa; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor Ensino Fundamental 6ª a 9ª séries - Matemática
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Para a LDBEN, a garantia da educação infantil gratuita se dá às crianças de até que idade?

• A. 3 anos.
• B. 4 anos.
• C. 5 anos.
• D. 6 anos.
• E. 7 anos.

Gabarito: C

Comentários

• A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, 9394/1996, em especial sobre a garantia da educação infantil gratuita para crianças. Devemos indicar a idade adequada indicada pela LDB. Vejamos o esquema a seguir:

  • NÍVEIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR:
  • Educação básica
  • Ensino superior
  • ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
  • Educação infantil
  • Ensino fundamental
  • Ensino médio
  • FASES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
  • Creche para criança de até 3 anos.
  • Pré- escola para criança de 4 a 5 anos
  •  ENSINO FUNDAMENTAL
  • Começa aos 6 com duração de 9 anos
  • ENSINO MÉDIO
  • Duração mínima de 3 anos

  Como mostrado no esquema acima, a educação infantil começa na creche (até 3 anos de idade) e vai até a pré- escola (4 a 5 anos). A questão quer saber quando ela termina, ou seja, 5 anos. Vejam o texto de lei:

  "Art. 30. A educação infantil será oferecida em:

  I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

  II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade."  

  Portanto, a única alternativa com essa opção é a letra C.

  Referência bibliográfica: BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. São Paulo: Saraiva, 1996.

  GABARITO DO MONITOR: C

• LEI 9394/96

  Art. 4º 

  II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;