Gabarito: Item "C".
Art.1º Compete ao Conselho Federal de Serviço Social:
a- zelar pela observância dos princípios e diretrizes deste Código, fiscalizando as ações dos Conselhos Regionais e a prática exercida pelos profissionais, instituições e organizações na área do Serviço Social;
b- introduzir alteração neste Código, através de uma ampla participação da categoria, num processo desenvolvido em ação conjunta com os Conselhos Regionais;
c- como Tribunal Superior de Ética Profissional, firmar jurisprudência na observância deste Código e nos casos omissos.
Fonte: Código de ética do/a assistente social.
A questão solicita conhecimento do Código de Ética do/a assistente social. Instituído pela Resolução CFESS nº 273 de 13 março 1993, o Código de Ética profissional traz três campos fundamentais – direitos, deveres e vedações.
Vamos, então, analisar os itens:
I – Correto. introduzir alteração no Código de Ética do Assistente Social, através de uma ampla participação da categoria, num processo desenvolvido em ação conjunta com os Conselhos Regionais. De acordo com o “Art. 1º”, alínea b, do Código de Ética profissional de 1993, a alternativa constitui uma competência do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS.
II – Correto. zelar pela observância dos princípios e diretrizes do disposto no Código de Ética do Assistente Social, fiscalizando as ações dos Conselhos Regionais e a prática exercida pelos profissionais, instituições e organizações na área do Serviço Social. De acordo com o “Art. 1º”, alínea a, do Código de Ética profissional de 1993, a alternativa constitui uma competência do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS.
III – como Tribunal Superior de Ética Profissional, criar analogias na observância do Código de Ética do Assistente Social e nos casos omissos. De acordo com o “Art. 1º”, alínea c, do Código de Ética profissional de 1993, temos: c - como Tribunal Superior de Ética Profissional, firmar jurisprudência na observância deste Código e nos casos omissos.
Portanto, as alternativas são:
A, B, D e E – Incorretas.
C – Correta. Apenas os itens I e II são verdadeiros.
Gabarito: C