Questão 3855691

• Banca: IPEFAE
• Órgão: IPSJBV - SP
• Ano: 2018
• Provas: IPEFAE - 2018 - IPSJBV - SP - Procurador
• Disciplina: Não definido

Sobre o tema “tutela antecipada” marque qual alternativa está completamente correta:

• A. Haverá a estabilização dos efeitos da tutela antecipada quando, uma vez concedida a tutela, o autor não aditar a petição inicial e o réu não recorrer de tal concessão.
• B. A tutela antecipada, como regra, será concedida de ofício pelo juiz, sempre que houver verossimilhança da alegação.
• C. Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial deve limitar-se ao requerimento da tutela antecipada, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.
• D. Concedida a tutela antecipada em caráter antecedente o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em 10 (dez) dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar.

Gabarito: X