✅ Gabarito: D
✓ Segundo a LDB (LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996):
➥ Art. 30. A educação infantil será oferecida em:
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade, etc.
➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996, em especial sobre a idade de permanência na creche. Vejamos um esquema a seguir:
- ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
- Educação infantil
- Ensino fundamental
- Ensino médio
- FASES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
- Creche para criança de até 3 anos.
- Pré- escola para criança de 4 a 5 anos
- ENSINO FUNDAMENTAL
- Começa aos 6 com duração de 9 anos
- ENSINO MÉDIO
- Duração mínima de 3 anos
A creche está dentro da educação infantil que por sua vez faz parte da educação básica, pelo esquema acima podemos ver que a idade para ficar na creche é de até 3 anos de idade. O artigo que fala sobre a idade de permanência na creche é o artigo 30 inciso I. Vejam:
"Art. 30. A educação infantil será oferecida em:
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;(...)"
Portanto, a única alternativa que possui essa resposta é a letra D
Referência bibliográfica:
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. São Paulo: Saraiva, 1996.
GABARITO DO MONITOR: D