ABNT NBR 6118:2014
5 Requisitos gerais de qualidade da estrutura e avaliação da conformidade do projeto
5.1 Requisitos de qualidade da estrutura
5.1.1 Condições gerais
As estruturas de concreto devem atender aos requisitos mínimos de qualidade classificados em 5.1.2, durante sua construção e serviço, e aos requisitos adicionais estabelecidos em conjunto entre o autor do projeto estrutural e o contratante.
5.1.2 Classificação dos requisitos de qualidade da estrutura
Os requisitos de qualidade de uma estrutura de concreto são classificados, para os efeitos desta Norma, em três grupos distintos, relacionados em 5.1.2.1 a 5.1.2.3.
5.1.2.1 Capacidade resistente
Consiste basicamente na segurança à ruptura.
5.1.2.2 Desempenho em serviço
Consiste na capacidade da estrutura manter-se em condições plenas de utilização durante sua vida útil, não podendo apresentar danos que comprometam em parte ou totalmente o uso para o qual foi projetada.
5.1.2.3 Durabilidade
Consiste na capacidade de a estrutura resistir às influências ambientais previstas e definidas em conjunto pelo autor do projeto estrutural e pelo contratante, no início dos trabalhos de elaboração do projeto.